A gestão pública é o pilar fundamental para o desenvolvimento de uma cidade e o bem-estar de sua população. Em Santa Branca, a transparência na administração pública sempre foi uma prioridade para Juliana Santos, que ao longo de sua carreira política, implementou diversas iniciativas voltadas para garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira eficiente e que a população tenha pleno acesso às informações sobre a gestão municipal.
Lei de Responsabilidade Educacional
Uma das ações mais significativas de Juliana foi a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, através do Projeto de Lei 426/2014. Essa legislação estabeleceu normas para garantir maior transparência e eficiência na gestão educacional da Rede Municipal de Ensino de Santa Branca. A lei obriga a administração municipal a divulgar de forma clara e acessível todas as informações relativas aos gastos e investimentos na educação, além de criar mecanismos de controle social para que a população possa acompanhar e fiscalizar o uso desses recursos.
A importância dessa lei vai além da simples prestação de contas. Ela fortalece a confiança da população na gestão pública, ao garantir que os recursos destinados à educação, um dos setores mais críticos para o desenvolvimento de qualquer cidade, sejam aplicados de forma correta e transparente. Com essa medida, Juliana Santos demonstrou seu compromisso com uma gestão pública responsável e com a melhoria da qualidade da educação em Santa Branca.
Conselhos Gestores nas Comunidades de Saúde
Outro exemplo de gestão transparente promovido por Juliana foi a criação dos Conselhos Gestores nas Comunidades de Saúde, conforme o Projeto de Lei 658/2014. Esses conselhos têm como objetivo integrar a prestação de serviços de saúde, tanto terceirizados quanto os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), à comunidade. A criação desses conselhos não só promoveu a participação popular no acompanhamento e na fiscalização dos serviços de saúde, como também ajudou a melhorar a qualidade desses serviços ao garantir que as necessidades da população fossem atendidas de maneira mais eficaz.
Os Conselhos Gestores permitem que a população participe ativamente da gestão dos serviços de saúde, sugerindo melhorias, apontando falhas e ajudando a garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente. Essa participação é essencial para a construção de uma gestão pública mais transparente e democrática, onde as decisões são tomadas com base nas necessidades reais da comunidade.
Sistema 0800 e Transparência nas Contas de Água
Juliana também propôs o uso de tecnologias e medidas práticas para aumentar a transparência na administração pública de Santa Branca. Um exemplo é a implantação do sistema 0800 nos principais setores públicos da cidade, através do Projeto de Lei 266/2013. Essa iniciativa visava facilitar o acesso da população a informações e serviços essenciais, garantindo que todos os cidadãos pudessem se comunicar diretamente com os setores públicos de forma gratuita e acessível.
Outra medida importante foi a proposta de inclusão de informações detalhadas sobre descontos concedidos à população nas contas de água, prevista no Projeto de Lei 678/2013. Essa medida visava aumentar a transparência nas cobranças e assegurar que os cidadãos tivessem total clareza sobre os valores cobrados e os benefícios a que têm direito. A transparência nas contas de água não só promove uma gestão mais justa, como também educa a população sobre a importância do uso consciente dos recursos hídricos.
Desburocratização e Acesso à Informação
Além das iniciativas mencionadas, Juliana também propôs a desburocratização da gestão pública municipal através do Projeto de Lei 2016. Essa proposta visa tornar os processos administrativos mais ágeis e acessíveis aos cidadãos, eliminando barreiras burocráticas que muitas vezes dificultam o acesso da população aos serviços públicos. A desburocratização é um passo essencial para uma gestão mais transparente, pois facilita o acesso à informação e a participação da comunidade nos processos decisórios.
Juliana entende que uma gestão pública eficiente é aquela que não apenas presta contas, mas que também facilita o acesso dos cidadãos às informações e serviços de que precisam. A desburocratização, aliada à transparência, é fundamental para garantir que todos os cidadãos de Santa Branca tenham seus direitos respeitados e que os recursos públicos sejam usados de maneira responsável e eficiente.
Conclusão
A gestão transparente é a base para a construção de uma administração pública eficiente e confiável. As iniciativas de Juliana Santos em Santa Branca, como a Lei de Responsabilidade Educacional, os Conselhos Gestores de Saúde, a implantação do sistema 0800 e a desburocratização da gestão pública, são exemplos de como uma liderança comprometida pode transformar a relação entre a administração municipal e a população. Ao promover a transparência, Juliana garante que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecendo a confiança na administração pública.
